CONAE 2010

Fernando Pacheco*

Passo importante na democratização da educação no Brasil e na atualização programática do campo democrático popular.

No próximo domingo (28), Brasília sediará um momento fundamental na consolidação do processo de democratização e participação popular no Brasil. A Conferência Nacional de Educação, que deverá receber mais 3 mil delegados, é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais pela educação, que desde a década de 1950 lutam pela elaboração de um projeto que coloque a educação como ponto central na estratégia de desenvolvimento do país.

Apesar da espera, o momento da conferência não poderia ser mais oportuno. Após oito anos de políticas inclusão social e transferência de renda, que provocaram a ascensão social de 30 milhões de brasileiros, o país encontra-se em um posição que permite olhar para o futuro e definir o rumo que tomará para concretizar a expectativa de tornar-se uma grande nação. Passada a crise econômica de 2008/2009, cujos resultados negativos se observam até hoje na maior parte dos países centrais, ficou demonstrada a força, a estabilidade e a soberania da economia brasileira no cenário internacional. Agora, o Governo Federal se compromete mais uma vez a acelerar o processo de crescimento econômico com distribuição de renda, socialização de direitos e presença forte do Estado em setores estratégicos da economia e da infraestrutura, lançando um Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Esse cenário que se apresenta possibilita, pela primeira vez desde a democratização, a elaboração de projetos de longo prazo para o país que não sejam mais pautados pela emergência de uma calamidade social. Os planos que devem ser traçados pelos movimentos sociais e pelo governo não serão mais planos apenas de solução de problemas de país subdesenvolvido, serão soluções políticas que lançarão as bases estruturantes de um Brasil. Neste sentido, é fundamental a implantação de um projeto ambicioso de democratização, modernização e aprimoramento da educação no nosso país, de forma a favorecer o desenvolvimento das potencialidades de todos os brasileiros, e assim desenvolver o Brasil em todas as suas possibilidades. O tema da Conferência, “Construindo um Sistema de Nacional Articulado de Educação – Plano Nacional de Educação – suas diretrizes e estratégias de ação”, sintetiza o objetivo de formular uma política de longo prazo que tenha a abrangência necessária para inserir a educação no centro do projeto estratégico do país. Ao falar de sistema articulado, o movimento nacional de educação trata a política educacional de forma a integrar e harmonizar as ações dos diversos níveis e modalidades de educação, bem como dos níveis de governo em que ela será aplicada, de forma a permitir que as políticas aplicadas pelos entes federativas estejam em sintonia com um plano maior de desenvolvimento do país pela educação.

A tarefa dos movimentos sociais, aí inclusa a UNE, cuja diretoria participará na condição de convidados da conferência, é de garantir que a educação brasileira aprofunde as mudanças da última década, garantindo um ensino público, gratuito e transformador da sociedade brasileira.

* 1º Diretor de Políticas Públicas de Juventude da União Nacional dos Estudantes e colaborador do Dendê Soocialista.