18 de abr de 2010

Polícia Federal transfere Cacique Babau e Gil para presídio no RN.

Amigas e amigos,

A Polícia Federal transferiu, na madrugada de ontem, sexta, o Cacique
Babau Tupinambá e o seu irmão Gil, da sede da Polícia Federal em
Salvador para um Presídio Federal em Moçoró, no Rio Grande do Norte.

Para fazer a transferência, a PF alegou que, por ocasião do Dia do
Índio, poderiam ocorrer manifestações indígenas com tentativas de
"resgatar" o cacique.

A transferência foi requerida no último dia 12, segunda-feira, e
autorizada pelo Juiz Federal em Ilhéus, Pedro Holiday, mesmo com
manifestação em contrário do Ministério Público Federal, através do
Procurador da República em Ilhéus Eduardo El Hadj. Todo o processo
correu em sigilo e os advogados e familiares de Babau e Gil não foram
informados de nada, nem pela PF, nem pela Justiça Federal, nem pelo
Ministério Público.

Apenas quando alguns indígenas foram à sede da PF para tentar visitar
Babau na manhã de ontem, sexta, foram informalmente comunicados da
transferência pela carceragem.

Um Advogado da Pastoral Carcerária já esteve co Babau e Gil em Moçoró
ainda ontem.

Presos a dois mil quilômetros de sua comunidade, sem julgamento nem
condenação, Babau e Gil não poderão sequer ser visitados por seus
familiares e advogados!

Desnecessário sublinhar o horror da arbitrariedade e do racismo
implicados nessa medida. Apenas mais uma na campanha sistemática de
criminalização e perseguição aos movimentos sociais no Brasil, em
especial o movimento indígena no Nordeste, da parte de setores da
Polícia e da Justiça Federal.

Enquanto isso, a comunidade tupinambá na Serra do Padeiro mantém o
controle de todo o território reocupado nos últimos anos e ainda ontem,
em Brasília, mais uma série de liminares para reintegração de posse em
favor dos grileiros invasores da Terra Tupinambá foi derrubada no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região; o que vem mais uma vez
demonstrar a Justiça verdadeira na luta de Babau e do seu povo, na
certeza da vitória final dos Direitos Indígenas no Brasil.

José Augusto Sampaio
Antropólogo - Coordenador Técnico

ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista
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